O E-Commerce Renaissance Casa se destina à venda de produtos de cama, mesa, banho e decoração pela Internet. Nos dedicamos a oferecer qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do E-Commerce.
Os Termos e Condições de Uso são as condições gerais que devem ser observadas pelo Consumidor ao utilizar o E-Commerce, sendo obrigatória a sua leitura.
A aceitação formal deste Termo se dará com a utilização ou o cadastramento no E-Commerce, situação em que o Consumidor declarará sua plena, irrevogável e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo.
O cadastro no E-Commerce Renaissance Casa ocorre online, no momento da compra do produto, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais verdadeiros do Consumidor, o que será feito por livre e espontânea vontade, consentindo com a coleta, o uso e o armazenamento dos dados, tudo nos termos da Política de Privacidade.
O Consumidor para utilizar o E-Commerce deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil, sendo o cadastro realizado por pessoa sem capacidade jurídica a responsabilidade sobre o cadastramento recairá sobre os seus representantes legais.
O E-Commerce Renaissance Casa se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Consumidor, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais. O Consumidor fica ciente que a utilização indevida do E-Commerce o incidirá em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
Com o cadastramento realizado, o Consumidor autoriza o E-Commerce Renaissance Casa a utilizar seus dados, tais como: telefone, e-mail, Whatsapp, SMS, como meio de comunicação. Estes dados são protegidos pelo E-Commerce de acordo com os termos de Política de Privacidade.
O Consumidor é responsável pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ao confirmar o cadastro no E-Commerce o Consumidor se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
O E-Commerce Renaissance Casa toma todas as precauções necessárias para que o Consumidor possa efetuar as compras online em total segurança.
O E-Commerce conta com o Certificado de Segurança SSL e o Certificado IPC. Estes protocolos garantem um ambiente altamente seguro durante a navegação e transações online. Os números de cartão de crédito são criptografados, enviados diretamente para a administradora e não são armazenados em seu banco de dados.
O E-Commerce não transfere os dados do Consumidor para terceiros (exceto recebimento de determinação legal ou judicial). As informações são mantidas em sigilo, sendo utilizadas apenas para desempenhar as funções inerentes às compras realizadas no website.
O Consumidor poderá, há qualquer momento, optar pelo cancelamento de comunicações por e-mail da Renaissance Casa via Newsletter.
Após a realização do Cadastro, o Consumidor poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no E-Commerce Renaissance Casa, podendo adquirir por meio online os produtos.
O pagamento para compras no E-commerce poderá ser realizado por meio de: Boleto Bancário à vista; Cartões de crédito à vista ou parcelado; Débito online ou depósito em conta.
Quando a opção for boleto bancário, o mesmo deverá ser emitido pelo próprio cliente quando da finalização da compra, e poderá ser pago ou na rede bancária ou pela própria Internet, bastando para tal acessar o site do banco onde será efetuado o pagamento. Compras efetuadas por meio dessa modalidade serão atendidas desde que o boleto seja pago em até 03 (três) dias úteis, quando então o pedido ficará sem efeito.
Quando o pagamento for por meio de Cartão de Crédito, um ambiente totalmente seguro disponibilizado pela administradora fará com que a transação seja concretizada on-line. Os preços, as promoções, o frete de entrega e as condições de pagamento são válidos apenas para compras via internet.
Uma vez confirmado o pagamento do pedido, este será entregue utilizando os sistemas dos Correios: Sedex ou PAC. Não será possível agendar o horário e data de entrega dos pedidos. O horário de entrega será entre 12h e 18h, durante o horário comercial.
O prazo de entrega será informado na conclusão do pedido e pode variar de acordo com o local, a forma de pagamento escolhida e a disponibilidade do produto adquirido. O prazo de entrega começa a contar após o pagamento e confirmação do envio.
Caso o endereço de entrega seja condomínio fechado ou prédio, a entrega será feita na portaria do mesmo, pois a empresa não tem autorização para entrar no condomínio ou prédio.
O recebimento do pedido pode ser realizado por terceiros, como porteiros de condomínios e familiares, desde que assinem o comprovante de recebimento da mercadoria. Serão realizadas três tentativas de entrega, em dias úteis consecutivos. Ocorrendo três tentativas de entrega sem sucesso o produto será devolvido aos locais da Renaissance Casa. Para um novo envio, o custo do frete ficará por conta do cliente e será dado um novo prazo de entrega.
A Renaissance Casa definiu uma "Política de Troca e Devolução" que visa oferecer a total satisfação dos seus clientes em relação as compras online no E-commerce. Caso seja preciso trocar ou devolver algum produto, o cliente deverá entrar em contato com o Atendimento RC.
As presentes condições são dirigidas a todos os clientes da nossa loja virtual. As instruções devem ser seguidas rigorosamente para que a sua solicitação seja atendida. O processo de devolução ou troca só será iniciado ao recebermos o produto a ser devolvido ou trocado.
As condições para realizar uma troca ou devolução são as seguintes:
Devolução por desistência/arrependimento; Troca ou devolução por defeito/vício de fabricação.
Devolução por desistência
O direito de arrependimento está inscrito no Código de Defesa do Consumidor. Aceitaremos a devolução de mercadorias por desistência da compra de acordo com as seguintes condições:
Para contagem do prazo, aplica-se o disposto no Código Civil Brasileiro, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do final.
Salientamos que o processo de restituição, por desistência da compra, só será iniciado após recebermos o produto.
Solicitando a devolução por desistência:
O cliente deverá enviar um e-mail para o Atendimento RC utilizando de preferência, o formulário na página de contato (renaissancecasa.online@gmail.com). A solicitação de devolução deve ser acompanhada das seguintes informações:
Caso tenha pago por boleto bancário, débito ou depósito, o cliente deverá enviar os dados da conta que foi debitada (banco, agência, conta corrente, correntista) para podermos efetuar o reembolso.
Troca ou devolução por defeito
Caso o cliente constate um defeito/vício de fabricação (e não por mau uso), terá 90 dias contados a partir da data da compra para efetuar a reclamação. Fora deste prazo, a garantia perderá o seu efeito. A troca ou devolução por razão de defeito seguirá as seguintes condições:
Exemplos de defeito por "mau uso": indícios de uso inadequado/indevido do produto; indícios de danos causados por acidente (que resultem em descosturas, rasgos, furos, descolamentos...); desgaste natural em decorrência do uso; lavagem inadequada do produto.
Salientamos que o processo de troca ou reembolso por defeito só será iniciado após recebermos e avaliarmos o produto devolvido.
Solicitando a troca ou devolução em razão de defeito:
O cliente deverá enviar um e-mail para o Atendimento RC utilizando de preferência, o formulário na página de contato (renaissancecasa.online@gmail.com). A solicitação de troca ou devolução deve ser acompanhada das seguintes informações:
Caso tenha pago por boleto bancário, débito ou depósito, o cliente deverá enviar os dados da conta que foi debitada (banco, agência, conta corrente, correntista) para podermos efetuar o reembolso.
Caso a troca/devolução tenha sido validada, o cliente poderá escolher entre:
A troca por reposição do produto idêntico (se disponível no estoque);
A troca por outro produto equivalente do mesmo preço;
A troca por um produto de valor superior (se pagando a diferença);
A devolução do produto com restituição total do valor pago.
Ressarcimento
Cartão de crédito: o estorno será feito pela própria administradora do cartão e pode ocorrer em até 2 faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
Boleto, débito ou depósito: a devolução dos valores será realizada somente para a conta onde foi debitado o pedido, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da devolução.
Endereço para devolução (destinatário)
Toda devolução de produto (por desistência ou defeito) deverá ser encaminhada, embalada de forma segura, para o seguinte destinatário:
Renaissance Casa
Rua João Eugênio de Lima, 241, Sala 02
Boa Viagem, Recife - PE
CEP 51030-360
Salientamos que toda devolução deverá ser acompanhada de uma via da nota fiscal.
Troca ou devolução do produto em lojas físicas
Não será possível a troca ou devolução do produto em loja física. Para todas as compras efetuadas online, o cliente deverá seguir as instruções de troca e devolução indicadas pelo E-Commerce Renaissance Casa.
O Consumidor não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Consumidor compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo E-Commerce Renaissance Casa ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos é de propriedade da Renaissance Casa e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
A loja online da Renaissance Casa tem autonomia própria e opera separadamente das lojas físicas. Por isto, os produtos, preços e promoções podem ser diferentes dos encontrados nas lojas físicas.
A Renaissance Casa online se dedica em oferecer o melhor serviço aos seus clientes. Contudo, é possível que ocorram erros, incorreções ou omissões relacionadas à descrição dos produtos, preços e disponibilidade no estoque. Assim que erros forem identificados, a loja se reserva ao direito de corrigi-los, modificando e atualizando as informações a qualquer momento, sem comunicação prévia.
As fotos na loja online tem por objetivo representar os produtos da forma mais precisa. Mesmo assim, é possível que algumas cores ou estampas apareçam com um tom diferente no seu monitor. Em razão das possíveis discrepâncias de calibração, não podemos garantir a exatidão dos tons na sua tela de computador ou smartphone.
Devido à fabricação manual e natureza orgânica das matérias têxteis, é possível que ocorram pequenas diferenças de tamanho em produtos têxteis da mesma referência.
Embora o E-Commerce Renaissance Casa envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao E-Commerce e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
O Consumidor reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.
O E-Commerce Renaissance Casa se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao Consumidor.
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste Termo, a qualquer tempo.
Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, cor do produto, ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o Atendimento RC no renaissancecasa.online@gmail.com.
O E-commerce Renaissance Casa não poderá se responsabilizar por qualquer tipo de dano causado ao computador de seus clientes, seja por ataque de vírus ou defeitos apresentados durante o uso.
Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.
As atividades desenvolvidas pelo E-Commerce Renaissance Casa não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.
O E-Commerce Renaissance Casa é provido pela empresa J.C. DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.893.539/0001-36, localizada na Rua João Eugênio de Lima, 241, Sala 02, Boa Viagem, Recife - PE – CEP 51030-360, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
